sábado, 19 de dezembro de 2009

"Mais uma família de PM passará um Natal infeliz, porque mais um PM em serviço foi Morto..."





Morre policial militar baleado em Madureira

Outras três pessoas foram feridas por balas perdidas e um pedestre acabou atropelado

Rio - O cabo da Polícia Militar Renato Gomes Miranda, baleado na manhã desta sexta-feira, em Madureira, Zona Norte do rio, morreu no Hospital Salgado Filho. Ele foi ferido a tiros por desconhecidos que passaram em veículo e atiraram contra o policial, que estava fardado próximo a uma cabine da corporação.
Três pessoas que passavam pelo local também foram atingidos por balas perdidas, disparadas por cinco ou seis homens que estavam em um Volkswagen Polo, e uma outra foi atropelada. Os bandidos trocaram de carro outras duas vezes. Foram apreendidos um distintivo da Polícia Civil, colete e bonés da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), munição e uma escopeta calibre 12.
De acordo com relatos de testemunhas, os criminosos perseguiam uma kombi de uma empresa de cigarros. O motorista avisou a polícia e, após iniciar a perseguição, houve intenso tiroteio. Houve confusão generalizada no calçadão de Madureira - no momento, o local estava cheio, pois muitas famílias faziam compras.
O cabo, que cuidava do trânsito, mas estava próximo a uma cabine da PM, chegou a ser levado para a sala de operações e foi reanimado após parada cardíaca, mas não resistiu aos ferimentos. A polícia fez buscas pela região, mas ninguém foi preso. Fonte " O Dia online"


Na delegacia, enquanto esperava para prestar depoimento, a arquiteta (também ferida) fez um desabafo:

- Voltei das férias hoje (ontem) e estava indo para um amigo oculto do trabalho. Dirigia normalmente quando senti uma coisa pinicar na minha nuca. Coloquei a mão e vi que estava sangrando. Logo depois vi a bala. Segurei-a e ela ainda estava quente. Larguei a bala no chão do carro e depois um PM veio me dizer que teria que ir para o hospital. Lá, o médico me disse ter sido um milagre o que aconteceu: se a bala tivesse entrado mais um pouquinho, eu teria tido problemas graves, podendo até morrer.
Ela disse ainda que festejará o que considera seu segundo nascimento no dia de Natal:


- Foi um verdadeiro milagre de Natal o que vivi hoje (ontem). Este ano, celebrarei a minha vida na data, como se fosse um renascimento. Só lamento pelo policial que acabou morrendo. Queria poder dizer à família dele que esse homem foi um herói. Lutar desse jeito com homens armados até os dentes... Muitos fugiriam. Deus o abençoe.

Infelizmente essa ainda é a realidade do Rio e mais ainda a realidade de um PMERJ, enquanto alguem não tomar providências eficazes, vamos continuar lamentando morte de inocentes e de POLICIAIS. Temos que punir severamente esses marginais que tiram a vida de nossos Heróis. LEGISLATIVO!! vamos trabalhar, vamos fazer leis sérias. Não aguento mais ver irmão meu morrendo.  Vamos valorizá-los,  vamos dar dignidade a eles. BASTAAAAA!!!! Mais um sol que nasce no céu do Brasil.



Faço das palavras dessa arquiteta, as minhas. Fico feliz em saber que ainda tem gente se importanto com Policial. Que Deus ilumine o caminho desse irmão e que possa confortar sua família. Estamos a disposição para qualquer coisa...


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domingo, 13 de dezembro de 2009

"Ministro da Justiça quer Piso para Policiais de R$ 3.200 para 2010"



 
Abaixo a entrevista com o Ministro da Justiça e publicada no Jornal O Dia. Para ler por completo, basta acessar o Dia online. "RUMO A VITÓRIA, RUMO A UM POUCO DE DIGNIDADE"

Tarso Genro: ‘Queremos um piso de R$ 3.200 para policiais em 2010’

Brasília - A meta parece inatingível. Mas o ministro da Justiça, Tarso Genro, garante: está lançado o objetivo, já para o ano que vem, de implementar um piso salarial para as polícias e o Corpo de Bombeiros do Rio de R$ 3.200, o que representa, por exemplo, quatro vezes o ganho mensal de um soldado. O aumento virá na forma de gratificação financiada pelo governo federal. Com a chamada ‘Bolsa-Olímpica’, o agente de segurança terá que participar de cursos de qualificação. É essa a nova polícia que vai ocupar as próximas 50 Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) até 2016, experiência bem-sucedida e que poderá ser exportada para o Haiti. Por aqui, Tarso alerta: as unidades têm que sofrer correções e ganhar mais programas sociais.

O governo já chegou a um consenso de qual será o valor da Bolsa Olímpica?
A proposta que estamos fazendo é a que permita um valor de R$ 3.200 de piso salarial a partir do ano que vem para os policiais do Rio. Esta é a pretensão que negociamos com o governo estadual e que os recursos estão destinados a dar sustentação.

Tanto para policiais civis quanto para militares?
Sim.

Bombeiros também entrariam no projeto?
 Sim

O que falta definir?
Depende da votação do orçamento no Congresso Nacional. As bancadas já propuseram as emendas para este valor, e a nossa parte, nós também fizemos. O projeto de lei que institui a bolsa já está na Casa Civil e no Ministério do Planejamento. A nossa tarefa foi cumprida e agora isso passará pela relação direta entre o governador e o presidente da República.programa?
Sim.


ABAIXO O LINK DA ENTREVISTA COMPLETA:


http://odia.terra.com.br/portal/brasil/html/2009/12/tarso_genro_queremos_um_piso_de_r_3_200_para_policiais_em_2010_52851.html


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"Blog PRAÇAS DA PMERJ em novo endereço" Sabotaram-no...





ATENÇÃO

"Graças a uma sabotagem no Blog Praças da PMERJ, ele foi apagado, mas já foi recriado, agora em um novo endereço. TODOS UNIDOS POR UMA PMERJ MELHOR..."

NOVO ENDEREÇO:




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terça-feira, 8 de dezembro de 2009

"Policial Militar MORTO em serviço, Mais um sol que..."


Policial militar é baleado e morre na Zona Norte

POR PAULA SARAPU
Rio - O segundo sargento Carlos Pacheco, de 46 anos, lotado no 22º BPM (Maré), foi morto no início da manhã desta terça-feira na Rua Teixeira Castro, em Bonsucesso, na Zona Norte do Rio, após ser baleado por um bandido. O criminoso, identificado como Alessandro da Silva Soares, ficou ferido e foi preso no hospital.
O policial estava com um colega em um hotel fazendo sua higiene antes de terminar o plantão, quando notou que um homem havia desistido de entrar no local devido a sua presença. O PM foi atrás do suspeito e mandou que ele descesse de um táxi. O bandido aproveitou que o sargento estava próximo à porta do veículo e abriu-a com força, derrubando o oficial. Houve troca de tiros. O policial levou três tiros e o bandido foi baleado na perna.
O sargento ainda foi levado para o Hospital Geral de Bonsucesso, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O criminoso, que mora no Parque União, foi preso no Hospital Getúlio Vargas, na Penha, Zona Norte.
O táxi havia sido roubado na Avenida Brasil. Como o veículo tem segredo, ele parou na Rua Uranos, nos subúrbio do Rio, durante a fuga. Os outros dois bandidos conseguiram fugir.


Infelizmente essa é nossa realidade. Nossas solidariedades a família desse nosso irmão.  Sem mais comentários.

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sábado, 5 de dezembro de 2009

"Saiu o Calendário de pagamento de 2010."


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"Mais uma gratificação e a divisão da tropa PMERJ continua..."







Quero deixar bem claro que essas gratificações só servem para dividir a tropa, acho até muito justo que, por exempo, o GAM receba, eles merecem, mas acredito que todos nós merecemos; não essas gratificações, mas salários dignos. Hoje eu sou feliz porque recebo R$1.000 a mais e amanhã, será que vou percebê-la ainda? Outra coisa, se eu recebo bem mais que o restante, não há o porque de eu lutar por melhorias. Viva nosso Governador. VIVA!!! Infelizmente alguns pensam assim e isso esmorece mais e mais nossa luta por dignidade.

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sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

PEC 41 !!! será manobra política ou um novo tempo para o profissional de Segurança Pública?

 

Com tramitação acelerada e votação em dois turnos, o Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 41/08, que determina a edição de lei para fixar piso salarial dos policiais civis e militares, incluindo bombeiros militares. O texto, que segue à Câmara dos Deputados, teve em primeiro turno 62 votos a favor, com 55 votos favoráveis às emendas, e em segundo turno 55 votos a favor da proposta com as emendas e 56 a favor de emenda apresentada em Plenário. A emenda de Plenário deixou claro que o piso se aplica a policiais e bombeiros da ativa ou aposentados.
A proposta também estabelece que a União participe no custeio de parte da implantação desse valor, por meio de fundo próprio, formado com receitas tributárias e federais. Em razão de acordo de líderes partidários, a PEC foi votada em um só dia, como tem sido costume no Senado, com a quebra dos interstícios constitucionais que estipulam cinco sessões de discussão em primeiro turno e outras três em segundo turno.

A proposta, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), fora anteriormente aprovada com duas emendas, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A emenda apresentada pelo relator da matéria e presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), reduziu de dois para um ano o prazo para o início da implementação gradual do piso. Resultou também de emenda do relator o ajuste que permite a inclusão os servidores do Corpo de Bombeiros Militares.

Para antecipar o início da aplicação do piso, Demóstenes propôs que o presidente da República deverá baixar ato dando início à sua implementação gradual dentro de um ano após a promulgação da PEC. Assim, a remuneração mínima começará a ser paga mesmo se ainda não tiver sido aprovada a lei que deve regulamentar em definitivo tanto o piso quanto o funcionamento do fundo, que deve complementar o pagamento nos estados sem meios para arcar com a totalidade da nova despesa.
Segundo Demóstenes, os recursos podem começar a ser transferidos aos estados por meio do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci), dentro das prioridades estabelecidas pelo Executivo. Ele disse que fez consultas ao Ministério da Justiça para elaborar seu relatório, para que o texto final da PEC tenha condições de ser efetivamente implementado pelo Executivo.

Ao defender a PEC, Renan Calheiros afirmou que nenhum outro problema preocupa tanto a população como a segurança pública. Segundo ele, a estrutura do aparelho policial e os salários dos servidores da área precisam condizentes com o desafio representado pelos altos índices de violência, cabendo também ao Congresso tomar providências para o enfrentamento dessa questão. O senador afirmou que a melhoria salarial terá efeito instantâneo na carreira dos trabalhadores em segurança pública e na diminuição das taxas de criminalidade.
Renan argumentou que "os policiais trabalham um dia e folgam dois, mas como não ganham o suficiente acabam vendendo esses dias para complementar renda e sustentar suas famílias". Para ele, "isso não pode continuar, e é por isso que esse piso salarial precisa ser especificado por lei".
Demóstenes também ressaltou a necessidade de apoio às atividades dos policiais civis e militares, o que inclui a garantia de bons salários. Segundo ele, um dos graves problemas da segurança pública, além da estrutura policial arcaica, é a remuneração dos policiais. Em seu parecer, salientou que a falta de remuneração adequada leva os policiais a buscar complementação de renda, trabalhando com segurança privada nos horários de folga. "Essa duplicação da jornada compromete a qualidade do trabalho, quando não a necessária isenção no exercício da autoridade", afirmou. Para ele, "a remuneração adequada é condição para atrair e manter na carreira profissionais de qualidade, motivados e comprometidos com a segurança pública e o bem-estar do cidadão".

Bem amigos, o que é eu não sei, prefiro que seja o PEC 300, até porque é a que seria, a princípio, mais justa para a categoria. O importante mesmo é que tanto uma quanto a outra seja votada ainda esse ano, porque, opinião particular, se não sair esse ano, acredito que ano que vem não virá nada de nossos políticos bonzinhos. Ano de eleição é ano que não se pode dar aumento salarial. Entendeu?


Será mesmo que não pode dar aumento em ano eleitoral?
Se essa é sua dúvida, a resposta vem bem abaixo.


Tolera-se no ano eleitoral apenas a recomposição do salário por um índice oficial, baseado nos últimos 12 meses, acima disso, pode ser considerado aumento salarial e não reajuste. Por previsão da Lei 9504/97, art. 73, inciso VIII, salvo prazo estabelecido no Estatuto dos Partidos, não poderá conceder aumento (salvo a recomposição) nos 6 meses que antecedem o pleito e após as eleições até a posse dos eleitos.


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sábado, 21 de novembro de 2009

"Texto da PEC 300 sofre alteração novamente"



Indexados aos salários dos policiais de Brasília

Proposta que unifica os vencimentos de PMs e Bombeiros de todo o País sofre reviravolta e atrela os soldos aos do Distrito Federal

POR ALESSANDRA HORTO
Rio - A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300 aprovou ontem o destaque determinando que os salários dos policiais militares e bombeiros de todo o País sejam equiparados aos do Distrito Federal. O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) disse a O DIA que os outros dois destaques — que retira o piso nacional de R$ 4,5 mil para todos os estados e inclui os policiais civis — serão votados na próxima terça-feira. O parlamentar comemorou a aprovação: “A proposta tem que ser votada no plenário com o conteúdo original. Acredito que o piso nacional será derrubado, já que o destaque aprovado hoje é de importância primordial”.
O deputado Cabo Patrício (PT-DF) defende que o piso nacional é melhor do que a equiparação com os salários dos militares do Distrito Federal. “A ação proposta pela PEC 300 é inconstitucional. Lamentamos que o Rio de Janeiro tenha um dos piores pisos do Brasil. No Distrito Federal, somente a gratificação que apelidamos de ‘bico oficial’ é maior do que o salário de um soldado no Rio. Alguns profissionais conseguem cerca de R$ 800 por mês, só com essas ações”, diz.

O deputado explicou que todos os policiais e bombeiros militares do Distrito Federal terão incorporados aos salários R$ 250, relativos ao adicional por risco de morte. O valor será reajustado anualmente, em R$ 150, até alcançar a quantia final de R$ 1 mil.

Em dezembro, 14 mil policiais e bombeiros do DF serão promovidos e receberão R$ 500. O total representa 80% de toda a categoria, entre ativos, inativos e pensionistas.

Com o novo Plano de Cargos e Salários (PCS) aprovado recentemente em Brasília, acredita-se que, do quadro atual, todos os soldados de lá terão sido promovidos a cabo.

A tabela publicada acima mostra as disparidades salariais entre os servidores do Distrito Federal e do Rio de Janeiro, já com o reajuste de 5% aprovado pelo governo do Rio, a partir de 1º de outubro. Extraído do" Dia Online"

É meus amigos, um ou outro, o importante é num primeiro momento ser aprovado um teto nacional, esse sim é o ponto chave. Continuo acreditanto e lutando e você, está fazendo sua parte (Ligando, mandando e-mail)?

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"Mais um Policial é assassinado na PACÍFICA Cidade do RIO DE JANEIRO"





PM assassinado em Duque de Caxias será enterrado neste sábado

POR LUARLINDO ERNESTO
Rio - O policial militar Diogo Souza de Moura, de 26 anos, assassinado no fim da noite desta sexta-feira, em Duque de Caxias, vai ser enterrado às 16h de hoje, no Cemitério Jardim da Saudade, em Sulacap.

O corpo ainda está no IML de Duque de Caxias, onde a família está assinando a sua liberação. Extraído do "Dia Online" .

É meus amigos, infelizmente essa é a realidade do Policial no Rio de Janeiro, nessa cidada Tranquila e Pacífica, né Srº Secretário de Segurança. Que Deus agora possa cuidar do caminho desse PM. Nossas solidariedades a família desse PM. Tive informações de que seu imão, Policial Militar também, foi alvejado, só não sei seu estado de saúde. Estamos a disposição para qualquer ajuda. Mais um sol que nasce no céu do Brasil, INFELIZMENTE.

Tive a Triste informação que DOIS, digo DOIS, Policiais militares cometeram suicídio no começo deste mês. Será que está tudo certo dentro de nossa instituição. Será que isso é normal? É meus amigos, acho que até o final do ano não vai restar nenhum PM vivo no Rio. Triste Realidade.Triste Fim. Temos que parar de ficar de braços cruzados e irmos a luta, essa  é a única solução.

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sábado, 14 de novembro de 2009

"Mais um Policial Morto na Cidade que NÃO É VIOLENTA, NÃO É..."



Rio- O cabo PM Leonardo Pereira Barbute, de 34 anos, foi assassinado com diversos tiros à queima-roupa, no fim da noite de sexta-feira, durante assalto a um trailer de lanches, na Travessa Antonieta, em Osvaldo Cruz, na Zona Norte do Rio. A tentativa de socorro ao policial militar, no entanto, terminou com quatro bombeiros, do Grupamento Bombeiros Militar de Irajá, entre eles um tenente-médico da corporação, acusados de furtarem o cordão de ouro do policial e de registrarem a vítima como indigente, no boletim do Hospital Carlos Chagas.

O fato revoltou familiares e colegas do policial. Os bombeiros envolvidos no caso receberam voz de prisão do comandante do 9º BPM, tenente-coronel Edvaldo Camilo, ao chegarem à unidade de saúde. Testemunhas disseram que, quando foi socorrido, o policial estava com um cordão de ouro, além de uma pulseira e um relógio, sendo os dois últimos devolvidos à família. O cordão, no entanto, não foi encontrado.O policial, que estava de folga, chegou a ser socorrido por uma ambulância do Corpo de Bombeiros, mas morreu ao dar entrada no Hospital Carlos Chagas, em Marechal Hermes.

Testemunhas disseram que quatro homens armados praticaram o crime. Os bandidos roubaram os pertences de todas as pessoas que faziam lanches em um trailer. O policial estava armado, mas não reagiu. Ele foi morto após ter a identidade revelada. Os assaltantes fugiram em um Siena prata.

O cabo Barbute estava lotado no 9º BPM (Rocha Miranda). Segundo o comandante da unidade, o tenente-coronel Edvaldo Camilo, o policial tinha comportamento exemplar e estava trabalhando no batalhão, há cerca de dois meses. De acordo com informações do setor de inteligência da PM, os criminosos seriam da Chatuba e Vila Cruzeiro, no Conjunto de Favelas do Alemão, na Penha.

"Era um bom policial. Foi morto de forma covarde. Estamos trabalhando para prender os criminosos. Já recebemos algumas informações dando conta de que os bandidos seriam da Favelas da Chatuba e Vila Cruzeiro. Já fizemos contato com outros batalhões da região e vamos continuar trabalhando para prender esses criminosos", disse o comandante Edvaldo Camilo. O enterro do policial militar será às 16h30, no Cemitério Jardim da Saudade, em Sulacap.

Após o crime, policiais do 9º BPM realizaram buscas na região. Durante um patrulhamento na Favela do Chapadão, na Pavuna, dois homens foram baleados em uma troca de tiros e morreram no Hospital Carlos Chagas. No local foram apreendidos duas pistolas, duas granadas, cocaína, maconha e um rádio comunicador. A polícia investiga se um dos mortos é o traficante conhecido como TH, que seria o segundo homem na hierarquia do tráfico da Favela Vila Cruzeiro. Extraído do Dia Online".

Bem, quanto ao fato dos Bombeiros acusados de furtarem o cordão do Policial, não vou comentar enquanto não for concluído o inquérito. Agora infelizmente a morte do Policial mostra que realmente o Rio de Janeiro não é violento, como disse nosso secretário de Segurança, só porque nem terminou o ano ainda e já são quase 100 Policias Mortos. Seria uma injustiça se eu fizesse isso. Mais um sol que nasce no céu do Brasil, amanhã é outro, depois outro e que se lasque o Policial.Viva o Rio de Janeiro, Viva o Governador, Viva os Governantes.

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sábado, 7 de novembro de 2009

"Veja como ficou a nova PEC 300, após o trabalho final da Comissão Especial"


COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 300-A, DE 2008,

DO SR. ARNALDO FARIA DE SÁ, QUE "ALTERA A REDAÇÃO

DO § 9º, DO ARTIGO 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".

ESTABELECE QUE A REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS

MILITARES DOS ESTADOS NÃO PODERÁ SER INFERIOR À DA

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, APLICANDO-SE

TAMBÉM AOS INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS

MILITAR E AOS INATIVOS. – PEC30008

SUBSTITUTIVO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO

NO 300-A, DE 2008

(Do Sr. ARNALDO FARIA DE SÁ)


Altera a redação do § 9º do artigo

144 da Constituição Federal.


As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado

Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a

seguinte Emenda ao texto constitucional:


Art. 1° O § 9º do art. 144 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:


“§ 9º A remuneração dos servidores policiais integrantes dos órgãos relacionados neste artigo será fixada na forma do § 4º do artigo 39, sendo que a das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares terá um piso salarial nacional relativo ao posto ou graduação de menor precedência hierárquica, extensivo aos inativos e pensionistas, competindo à União, nos termos da lei, prestar assistência financeira complementar aos Estados por meio de fundo próprio para esse fim.” (NR)


Art. 2° O art. 17 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar acrescido dos seguintes §§ 3º e 4º:


“§ 3º Na data da promulgação desta Emenda Constitucional, o valor do piso salarial nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, a que se refere o § 9º do art. 144 da Constituição, será calculado, tomando como referência inicial, em 31 de dezembro de 2009, o valor de R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).


“§ 4º As medidas necessárias ao cumprimento do disposto nesta Emenda Constitucional serão adotadas no prazo de cento e oitenta dias, contados a partir da sua promulgação.”


Art. 3° Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.

Sala da Comissão, em de de 2009.

Deputado MAJOR FÁBIO

2009.1569-Parecer PEC 300-08


Este foi o texto final apresentado pelo Relator da Comissão Especial Major Fábio, que por sinal votou pela sua admissibilidade. Mais um passo importantíssimo rumo a vitória. Deus é Fiel.

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"PEC 300 OU 41 JÁ"
" A VITÓRIA É NOSSA, RUMO A DIGNIDADE"

PM de Brasília tem reajuste de 68,4%, Parabéns a eles.


Foto: ABr


Salário X propina

Ao anunciar reajuste de 68,4% para PMs de Brasília, Lula afirma que só uma boa remuneração pode evitar que policiais se corrompam

Brasília - Diante de uma plateia de policiais militares e bombeiros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, em Brasília, que pagar bons salários é a única maneira de evitar que os agentes de segurança se corrompam. “A única hipótese para não termos um policial levando propina da bandidagem é que esse policial ganhe o suficiente para cuidar de sua família”, declarou ele, na solenidade que sancionou a lei que estabelece o novo plano de carreira para a Polícia Militar do Distrito Federal.


Lula veste quepe da PM de Brasília ao sancionar lei que estabelece que soldado da capital ganhará R$ 4 mil

O plano prevê aumento de 68,4% para os PMs de Brasília, que já recebiam a melhor remuneração do Brasil. Agora, o soldado da capital ingressará na corporação com salário inicial de cerca de R$ 4 mil. No Rio, esse valor chega a R$ 850.

O presidente também fez referência aos ‘bicos’ exercidos pelos policiais. “Temos duas coisas que podem garantir um bom policial: é ele ser bem formado, ter uma corporação bem estruturada e no final do mês ele ter a sua profissão como única fonte de renda para sustentar. Porque se ele precisar fazer bico, nós já estamos correndo risco. Se ganhar o insuficiente e precisar trabalhar fora, já estamos correndo risco”, afirmou

Lula também criticou a atual jornada de trabalho da categoria, de 24 horas de trabalho por 72 horas de folga. Segundo ele, “só Papai Noel acredita que o ser humano não dê uma cochiladinha durante 24 horas de trabalho”.

Ovacionado por 7 mil militares, Lula colocou capacete de bombeiro e chapéu de policial. Em seu discurso, salientou que os reajustes dependem do cofre de cada estado e que nem todos podem dar a mesma condição de Brasília, onde quem paga é o governo federal.


Primeiramente, gostaria de dar meus parabéns aos Policiais de Brasília que com certeza lutam por melhorias e estão conseguindo tornar a PM de lá a melhor do Brasil. Agora tenho que discordar um pouco do Senhor, caro Presidente, sei que há estados que realmente não têm como pagar salários assim a seus Policiais e Bombeiros, mas o que o Senhor me diz sobre os que tem e nada fazem, como aqui no Rio de Janeiro, não afirmo que aqui tenha como se pagar um salário de R$ 4.000 a um PM (até acho que tem), mas pagar R$ 850 já é uma vergonha insustentável, acredito eu ser uma humilhação a um pai de família que não sabe se volta para sua casa, e outra, o senhor acha que essa escala de 24x72 está ruim, imagina aqui no Rio que trabalhamos 24x48 e muitas vezes somos empregados em extras após essas 24 horas de serviço. Temos que tornar a vida do Policial mais digna, ele está sendo tratado aqui neste Estado como LIXO. Agradeço ao nosso Cmt Geral, ele está empenhado, acredito eu, em reverter esta situação, mas ele não tem todos os poderes para isso, Infelizmente. Enfim, clamamos por socorro, clamamos por dignidade, antes de ser Policiais, somos Cidadãos também e como tal, temos nossos direitos.

"JUNTOS SOMOS MUITO FORTES"

"PEC 300 ou 41 JÁ"


sábado, 31 de outubro de 2009

Novo Pronasci poderá ser 50% maior e incorporado ao salário...!!!

Governo federal vai criar nova bolsa para os profissionais de segurança

Valor de gratificação será 50% maior que o atual

POR THIAGO PRADO, RIO DE JANEIRO

Rio - O governo federal vai criar uma nova gratificação para policiais civis e militares do Rio, 50% maior que o atual Bolsa Formação. A promessa foi feita ontem pelo secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay. Poderão ser contemplados todos os servidores da segurança pública até 2016. E, no ano em que serão realizados os Jogos Olímpicos, o objetivo é incorporar a gratificação aos salários.

Os detalhes do programa Formação Olímpica foram acertados ontem em encontro no Palácio Guanabara entre Abramovay, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, e o chefe da Casa Civil, Régis Fichtner. “O Ministério da Justiça entendeu que o Rio de Janeiro tem características diferentes. Ainda não vou me comprometer com valores, mas será um aumento substancial na remuneração dos policiais”, prometeu Beltrame.

Atualmente, além de PMs e policiais civis, o Bolsa Formação beneficia bombeiros, peritos, guardas municipais e agentes penitenciários em todo o Brasil. Para receber uma gratificação de R$ 400, os servidores são obrigados a participar de cursos de qualificação profissional. Também não é permitida condenação judicial nos últimos cinco anos.

A diferença para a nova bolsa que será criada é que não haverá a obrigação de receber salário bruto abaixo de R$ 1.700 para entrar no programa. Ou seja, até delegados e coronéis da PM poderão receber a gratificação do governo federal. “Está tudo acertado. Só falta checar alguns detalhes com o Ministério do Planejamento. Então teremos que enviar para o Congresso projeto de lei para alterar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci)”, adiantou Abramovay.

EFETIVO MAIOR É DIFICULDADE

Uma das dificuldades para fechar os cálculos de quanto será necessário para pagar a gratificação é a vontade do governo estadual de aumentar efetivos. Hoje, a PM conta com cerca de 38 mil oficiais e praças. Como o governo prevê aumentar a tropa para 54 mil policiais — segundo promessa feita ao Comitê Olímpico Internacional (COI) —, o dinheiro destinado para a gratificação terá que aumentar ano a ano. “É importante darmos este incentivo para combatermos o bico dos policiais”, afirma Abramovay.

Atualmente, 22 mil policiais civis e militares do Rio estão inscritos no Bolsa Formação. Há no Congresso propostas de deputados pedindo o reajuste anual da gratificação de acordo com o IPCA. Segundo Abramovay, os policiais não poderão acumular as duas bolsas no ano que vem.


Se o governo do Estado não faz nada pela Polícia e já que não lutamos para isso, melhor então que alguém faça. Se for para frente esse projeto, é uma ótima notícia, já que será incorporado ao Salário.

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domingo, 25 de outubro de 2009

"Morre mais um PM assassinado em sua folga..."


Policial militar é assassinado em São João de Meriti

Cabo da PM, que estava de folga, foi morto após uma discussão dentro de um clube. De acordo com a polícia, um ex-candidato a vereador é acusado de fazer os disparos. A arma do policial teria sido levada pelo assassino

POR CHARLES RODRIGUES, RIO DE JANEIRO

Rio- O cabo da PM Jorge Wilson Bolsas, de 40 anos, foi assassinado durante evento em um clube, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, no início da madrugada deste sábado.Um ex- candidato a vereador e proprietário da agremiação é acusado de ter feito os disparos. Segundo a polícia, a arma do policial foi levada pelo assassino.O cabo Bolsas, que era lotado no 22º BPM (Maré), estava de folga e acompanhado da mulher e do filho de 11 anos, quando foi atingido por seis disparos.

De acordo com a polícia, o crime ocorreu após uma discussão, entre o policial e um funcionário do clube. O policial chegou a ser levado ao Posto de Atendimento Médico (PAM) Municipal, mas não resistiu aos ferimentos.O ex-candidato a vereador, que não teve o nome divulgado, conseguiu fugir.

Vamos ter cuidado, já somos alvos fáceis em serviço, o que dirá em nossa folga. Todo cuidado é muito pouco para um PM aqui no Rio. Evitemos discussões, brigas e principalmente dar uma de super-herói no nosso "Descanso" se é que temos.

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domingo, 18 de outubro de 2009

Guerra estúpida, guerra nojenta. Culpa de nossos "REPRESENTANTES"



























Estava afastado, não tive tempo para mais nada nessas últimas semanas, mas enfim, volto infelizmente para falar do que aconteceu ontem, do que acontece hoje e do que acontecerá amanhã. Desde já, quero prestar minhas solidariedades e todo meu apoio aos policiais que se foram ontem nessa guerra que alguns reiteram em dizer que não existe, eram heróis, pais de família, homens desvalorizados por nosso Estado e Governantes hipócritas que não querem dar dignidade ao homem que se desfaz da própria vida em prol da vida alheia. Ontem, ao ver a reportagem que
UM HELICÓPTERO DA POLICIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO HAVIA SIDO ABATIDO POR CRIMINOSOS não acreditei. Sempre soube e admitia que vivemos em uma guerra civil aqui neste Estado, mas daí um Helicóptero Policial ser derrubado por tiros já é inaceitável, mas mais inadmissível ainda do que isso é que policiais saim mortos de uma guerra estúpida, desencadeada por nossos próprios representantes, aqueles que se dispuseram a lutar por nós e que ao invés disso, enriquecem as nossas custas e nos tratam como lixos. O pior é que existem seres hipócritas,demagogos que dizem não exitir uma guerra, que isso é normal em qualquer metrópole. Merecem ser cuspidos em suas próprias caras, para ver o quão nojentos são.

Pena que nessa Política de enfrentamento adotada por nosso Governo, tantos policias tenham que dar sua própria vida por nada, porque a cada dia que passa, a impressão que temos é que só piora a violência aqui no Rio. Temos que combater sim a criminalidade, mas é de suma importância que seja feito um trabalho de prevenção também, porque se não, ficaremos enxugando gelo a vida toda. Isso todos nós já sabemos. Para termos bons cidadãos, temos primeiro é que torná-los cidadãos, só há um jeito para isso, dando dignidade às pessoas. DIGNIDADE

A dignidade é a palavra que define uma linha de honestidade e ações corretas baseadas na justiça e nos direitos humanos, construída através dos anos criando uma reputação moral favorável ao indivíduo. Respeitando todos os códigos de ética e cidadania e nunca transgredindo-os, ferindo a moral e os direitos de outras pessoas.

Ser digno é obter merecimento ético por ações pautadas na justiça, honratez e na honestidade.

rsrsrsrssrsrsrsrs

Como dar dignidade às pessoas se nem os profissionais que foram incumbidos em preservá-la ostentam-na. Isso porque o Governo não trata dignamente esse profissional. Hoje somos um dos Estados mais violentos do Brasil, é o Estado em que mais morrem policiais, somos o Estado com a 2ª melhor arrecadação e pela lógica, a profissão Policial seria a mais bem paga. Seria, se não fosse a profissão mais mal paga do Brasil, porque hoje já ostentamos esse título. Não temos jornada fixa de trabalho, quando não estamos de serviço, estamos de extra não-remunerado, enquanto alguns Estados acautelam o armamento para o policial, aqui no Rio isso é só um devaneio, somos rechaçados pela própria sociedade. Enfim, somos tratado como máquinas por nossos governantes e sem valor algum.

"JUNTOS SOMOS MUITO FORTES"

"PEC 300 JÁ"

"LUTO"


sexta-feira, 2 de outubro de 2009

"Votação do aumento na ALERJ é adiado..."

É meus amigos, acho que alguém na ALERJ se preocupa conosco...

Gostaria de fazer aqui um agradecimento a todos que compareceram no dia 30/09 na ALERJ -dia da votação do aumento. Eu não pude ir, mas pelo que li no Blog do amigo Ten Lauro Botto, fizeram-se presentes pelo menos 100 pessoas, entre eles os Bombeiros, Policiais Militares e Policiais Civis. A união dessas três forças é de suma importância para que consigamos uma melhoria na Segurança pública deste Estado, em especial, uma melhoria de vida destes profissionais. As Três classes sofrem um enorme desgaste devido ao descaso do nosso Governador em tratar dignamente esse profissional.

Mas não fugindo muito do assunto, queria aqui dizer que graças ao apoio e luta de alguns Deputados como o Flávio Bolsonaro, Paulo Ramos, Cidinha Campos e entre outros, foi adiada a votação do aumento e ele só será votado depois que os Secretários de planejamento e de fazenda do Estado apresentarem uma justificativa pertinente para esse aumento que posso chamar de vergonhoso. enfim, nossa luta em busca da valorização da máquina policial e Bombeiro continua. Tomara que esse adiamento não seja em vão e acabe extendendo mais ainda nosso sofrimento.


"JUNTOS SOMOS MUITO FORTES"
"PEC 300 - JÁ QUERO OUTRA MARCHA"

terça-feira, 29 de setembro de 2009

"Foi muito boa a marcha da PEC 300, mas podemos melhorá-la mais ainda..."


Gostaria de agradecer a todos que compareceram a nossa marcha pela aprovação da PEC 300 realizada no último domingo, estivemos em um número bem maior do que a primeira, isso mostra que estamos começando a nos unir. Gostaria de agradecer aos quase 5.000 homens, mulheres e crianças que estiveram presentes nesse evento e que o próximo, com certeza, reuniremos um número bem maior, afinal temos um contingente, só de Policiais e Bombeiros ativos, de mais de 60.000. Enfim, estamos no caminho certo, é lutando que se chega a vitória, quem leu o texto do Copo de leite viu que 1 faz a diferença sim, principalmente quando todos acham que são esse 1. Um obrigado também aos políticos que estiveram presentes, principalmente aqueles que vem se empenhando ao máximo para que saiamos vitoriosos.

"JUNTOS SOMOS MUITO FORTES"
"PEC 300 -JÁ QUERO OUTRA MARCHA"


"Votação na ALERJ para o reajuste de 5% pode ser adiado..."


A Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia enviou hoje para a Presidência da Alerj um ofício solicitando que seja adiada para semana que vem a votação do projeto do Governo que concede reajuste de 5% para os profissionais da área de segurança. A Comissão quer tempo para negociar a melhoria da proposta. A votação está prevista para amanhã.

Tomara que esses Deputados(diga-se de passagem -poucos ) que lutam por nossa Classe consigam mudar alguma coisa, mas que acho muito difícil, eu acho. Assim como nós não aceitamos um reajuste que não melhorará em nada a vida de um Policial ou Bombeiro, eles também não deveriam aceitar. Enfim, sejamos utópicos, sejamos felizes.

"JUNTOS SOMOS MUITO FORTES"
"PEC 300, JÁ QUERO OUTRA MARCHA"

domingo, 27 de setembro de 2009

"Nem sair do Cargo, nem desanimar, veja as palavras de nosso Cmt Geral..."

Veja o que disse nosso Cmt Geral ao Blog "Praças da PMERJ" falando sobre o aumento e o boato de que deixaria o cargo...

"Prezados Monica e prezados articulistas do Praças da PMERJ. Dirijo-me, mais uma vez, às senhoras e senhores que freqüentam este espaço de informação, análise e crítica da Polícia Militar, para tecer algumas considerações que julgo necessárias, agora que o reajuste salarial de nossa categoria foi anunciado.
Como todos sabem, há quase dois meses eu vinha negociando com o governo do Estado a reposição para nossa instituição.
Confesso-vos que preferia não ter enfrentado em tão curto tempo de Comando um desafio como este.
Um negociador de interesses de categoria profissional é alguém que deve saber, de antemão, encontrar-se numa arena de expectadores pouco magnânimos em caso de sua sucumbência.
Uma categoria profissional espera de seu negociador habilidade, coragem e determinação, na luta pelo atendimento de duas necessidades, mas espera, sem delongas, uma vitória na peleja que se dá.
No nosso caso, uma vitória significa vencer com a permissão do adversário.
É estranho mas é assim mesmo.
Mas, queria adverti-los antes de avançar neste texto, de que não pretendo me fazer de vítima.
Uma negociação de salários nos deixa estraçalhados psiquicamente; estafados após tantas feituras de contas, planilhas, apresentações em Power point, projeções orçamentárias, ajustes de efetivos e estudos jurídicos de modelos possíveis para concessões, mas somos negociadores porque escolhemos ser.
Isso tudo é feito em duas dúzias de reuniões; desde as internas na PM, as externas com os técnicos orçamentários do estado e a instância política.
Seja como for não vou bancar o coitado: tenho que ter a hombridade de reconhecer que chegou minha hora de tomar pedradas: de Cadete a Tenente Coronel, Comandante de Unidade, fui pedra; agora, Comandante Geral, sou vidraça. Posso jogar a toalha quando quiser e não pretendo jogá-la. Vou perseguir a vitória.
Meu papel de vidraça me impõe a exposição e aqui estou, me expondo aos meus.
Os meus tem o direito de saber qual foi a minha lógica nessa luta.
Busquei considerar a Corporação na sua estrutura hierárquica, partindo da premissa que a base e o topo se equivalem em forma absoluta no mérito e se relativizam em necessidades.
Desta forma, considerei que, para ser justo, um percentual de aumento pequeno no topo seria maior do que aplicado na base, e o coronel ganharia mais do que o soldado se o aumento fosse, por exemplo, de 8%.Se um coronel ganha seis mil reais líquidos, com oito por cento ele ganharia quatrocentos e oitenta reais de aumento, mas um soldado que ganhasse mil reais líquidos ganharia apenas oitenta reais.
A saída foi usar um valor absoluto (de trezentos e cinqüenta reais) complementar ao aumento percentual, aplicado a todos os postos e graduações, pois isso faria, em termos relativos, o soldado ganhar muito mais que o coronel, ainda que o aumento fosse de cinco por cento.
Foi uma luta renhida. Aqui mesmo no blog foi escrito que eu havia naufragado e a gratificação não sairia.
Não vou receber aplausos por isso e nem acho que mereça, a gratificação não alcança a todos (pensionistas, inativos e afastados). O silêncio de alguns já me basta.
No mundo real temos que ser fortes para escolher e também devemos aprender a contar com a solidão de nossas decisões, se quisermos fazer alguma coisa, antes que se nos sobrevenha o desânimo e a capitulação.
Eu espero chegar à próxima negociação com alguma saúde física e mental, por isso vou tentar sair do QG mais cedo, assim que terminar de julgar todos os CD e CRD até meados de outubro.
Encontramos quatrocentos e catorze processos com atraso desde 2002, aguardando definição, e agora só faltam cento e catorze.
E pensar que um ex-corregedor me disse certa vez que a corregedoria era insolúvel.
Reconheço: não foi um empreendimento que me permite morrer feliz, mas o sonho não acabou. As pedradas que estou recebendo têm endereço certo. Não sou vítima, sou Comandante.
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Força e honra!

Independente do que pensam alguns amigos, esse Cmt, para mim, está sendo um dos melhores, se não o melhor que já tivemos em nossa briosa. Sei que nossa corporação clama por melhorias urgentes, mas também não podemos descontar tudo ou querer que tudo se resolva em tão pouco tempo. Por exemplo, acabar com o rancho, é sim autonomia de nosso Cmt Geral e acredito que ele queira fazer isso, mas quantos e quantos interesses alheios e contrários a isso não circundam essa decisão. Mudar a escala, também, mas com a responsabilidade que tem por seu cargo, isso não pode ser feito do dia para noite, prefiro que demore , sei lá, uns 6 meses , 7, 8... até porque qualquer falha em seu Cmdo pode lhe custar o cargo, e isso sim seria muito grave, tendo em vista a preocupação e a dedicação que ele vem demostrando em melhorar a vida de nós policiais. Continuo acreditando muito nele, eu não quero aqui enaltecer ou defender o Cmt e nem quero que vocês concordem com isso, o que quero aqui é apenas demonstrar minha opinião, só isso.

Como ele mesmo disse, ele não é vitima, é comandante, por isso uma parcela de culpa, caso nossa corporação não melhore, é dele; Mas devemos também lembrar que a outra parcela de culpa é nossa, afinal, fomos nós que deixamos chegar nesse patamar de descaso, se tivéssemos lutado lá traz, hoje, com certeza, não teríamos tantas demandas. Por isso agora, temos que lutar lado a lado- Cmt e tropa- para que consigamos alguma coisa. Fico feliz e até já imaginava que o boato de abandonar o cargo não procedia, já que derrota não combina muito com a pessoa do Cel Mário Sérgio. Continuo desejando toda sorte do mundo e me colocando a disposição para ajudá-lo nessa labuta e tenho certeza que sairemos vitoriosos. Outra coisa, não estou puxando o saco de ninguém , afinal quem faz isso quer se visto, e não é meu caso. Um grande abraço a todos e que todos sejamos felizes com esse aumento de R$ 1,50 por dia que tivemos. Obrigado GOVERNO por isso, o meu voto, ano que vem, terás. O problema é que moro em MARTE e com R$ 1,50 não consigo pagar a passagem para TERRA.

"JUNTOS SOMOS MUITO FORTES"
"PEC 300 JÁ, PELO AMOR DE DEUS"

sábado, 26 de setembro de 2009

"É amanhã, Movimento PEC 300 já, Marcha em Copacabana...!



2º CAMINHADA PELA APROVAÇÃO DA PEC 300 NO RIO

2º Passeata PEC 300 RJ.

MOVIMENTO de
APOIO à PEC 300
CAMINHADA pela DIGNIDADE PROFISSIONAL e pela
SEGURANÇA DOS CIDADÃOS DE BEM NO
RIO DE JANEIRO

LOCAL DA CONCENTRAÇÃO : POSTO 6 DE COPACABANA - PRÓXIMO AO FORTE COPACABANA

DATA : DOMINGO - 27 de SETEMBRO de 2009

HORÁRIO : 10 h


CONVIDADOS : TODOS os CIDADÃOS de BEM; PARLAMENTARES; DIRIGENTES e MEMBROS das ASSOCIAÇÕES de CLASSES; PENSIONISTAS; BOMBEIROS MILITARES; POLICIAIS MILITARES; e SEUS RESPECTIVOS FAMILIARES.

AVISOS IMPORTANTES

1- Compareçam em trajes civis e desarmados.
2 - APOIAR NÃO É TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR.
3 - TRAGA SEUS FAMILIARES PARA FORTALECER ESTE MOVIMENTO.
4 - ESTE MOVIMENTO NÃO É DE OFICIAIS OU PRAÇAS, ESTE MOVIMENTO É DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO E DO BRASIL.

"JUNTOS SOMOS MUITO FORTES"
"PEC 300 JÁ" É AMANHÃ EM!!!!

"Saiba na íntegra sobre a gratificação de R$ 350,00..."

Gratificação!! Tudo bem, mas o que quero mesmo é um aumento digno...!!!


DECRETO QUE CRIA A GTPP (GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA POR PARTICIPAÇÃO NO POEPP)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM OPERAÇÕES POLICIAIS MILITARES DE OCUPAÇÃO ESTRATÉGICA TEMPORÁRIA E POLÍCIA DE PROXIMIDADE (POEPP) NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

CONSIDERANDO:

- que a atual política de segurança pública desenvolvida no Estado do Rio de Janeiro tem por objetivo precípuo restaurar e/ou preservar a tranqüilidade pública e a paz social do povo fluminense, promovendo segurança objetiva pela redução dos delitos ou pelo resgate estatal das áreas e espaços públicos tomados pelo narcotráfico armado e coletivizado;

- que as formas dinâmicas, territorializadas e assentadas em subcultura de violência das quadrilhas criminosas, que se espraiam principalmente nas áreas de população com menor poder aquisitivo, aprisionando-as e explorando-as, fomentam uma realidade que exige das polícias e de seus integrantes uma preparação intelectual e operacional que lhes habilite a atuar como força de dissuasão, preparatória da implantação de UPPs – Unidades de Polícia Pacificadora;

- que as demandas da sociedade por pacificação dessas áreas de intensa conflagração requerem, todavia, a prestação de serviços policiais com qualidade, baseados numa política de compromisso com os direitos humanos e de cidadania, por meio de pessoal qualificado por cursos regulares de técnicas e táticas policiais que reclamam constantes atualizações;

- que o treinamento diferenciado e continuado com vistas ao aperfeiçoamento profissional do Policial Militar para tais missões exigir-lhes-á voluntariedade e disponibilidade para frequência em instruções que se darão em horários de folga dos serviços normais e, por isso, solicitam o incremento de insumos de motivação; e

- o que consta do processo administrativo nº E-01/90115/2009,

DECRETA:

Art. 1º - Fica instituído no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), a partir da data de publicação deste Decreto, o PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM OPERAÇÕES POLICIAIS MILITARES DE OCUPAÇÃO ESTRATÉGICA TEMPORÁRIA E POLÍCIA DE PROXIMIDADE (POEPP).

Art.2º - O programa instituído por este Decreto constituir-se-á de ações específicas, determinadas pelo Comando-Geral da PMERJ, com vistas a atender às diretrizes e objetivos traçados no intróito deste Decreto, assim como no cumprimento, pelos Policiais Militares inscritos no POEPP, de ciclos periódicos de qualificação.

Art.3º - Os ciclos periódicos de qualificação serão cumpridos a cada 6 (seis) meses e consistirão de cursos com carga horária de 16 (dezesseis) horas e que observarão o seguinte programa básico:

I - abordagem e revista de pessoas, veículos e edificações;

II - Direitos Humanos;

III - polícia de proximidade;

IV - Método Global de Autodefesa (MGA);

V - condutas-padrão para atuação em ocupações estratégicas temporárias;

VI - armamento não letal;

VII - noções de biossegurança;

VIII – prevenção de atos de violência contra a mulher;

IX - ação policial contra a discriminação; e

X - preservação de local de crime.

Parágrafo único. Será empregado na instrução, preferencialmente, o material elaborado durante a execução do convênio celebrado entre a União, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, do Ministério da Justiça e por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH da Presidência da República, o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Segurança Pública – ISP.

Art.4º - Os conteúdos e programas específicos dos ciclos periódicos de qualificação e seu cronograma de realização serão estabelecidos por ato do Comandante-Geral da PMERJ.

Art.5º - A participação no POEPP será voluntária e, para ter deferida sua inscrição, o Policial Militar deverá atender aos seguintes requisitos:

I – ter sido submetido e aprovado, para o respectivo período, no Teste de Avaliação Médica (TAM) e no Teste de Aptidão Física (TAF), conforme as normas em vigor na corporação;

II – ter concluído com sucesso o curso de formação ou aperfeiçoamento exigível para o exercício das funções atinentes ao seu círculo ou patente;

III – estar lotado e em efetivo exercício em Organização Policial Militar;

IV – ostentar a condição de “apto sem restrição”.

Parágrafo único. Não será considerado preenchido o requisito indicado no inciso III deste artigo quando o Policial Militar for colocado à disposição para exercer cargo ou função em outros órgãos, ainda que declarados de natureza ou interesse policial-militar.

Art.6º - Será suspenso do POEPP o Policial Militar que se enquadrar em qualquer das situações abaixo:

I - for punido, disciplinarmente, com transgressão disciplinar de natureza grave que tenha ocasionado a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD);

II - entrar no gozo de Licença:

a) Especial (LE);

b) Para tratamento de Saúde própria (LTS) ou de Pessoa da Família (LTSPF);

c) Para Tratamento de Interesse Particular (LTIP);

III – passar da condição de “apto sem restrição” para a de “Incapacidade Física Parcial” (IFP);

IV – afastar-se do serviço, por mais de 72 (setenta e duas) horas no período de 30 (trinta) dias, ou mais de 144 (cento e quarenta e quatro) horas no período de 180 (cento e oitenta) dias;

V - faltar ou tiver sido dispensado do serviço, mesmo para o atendimento de necessidades pessoais, desde que o afastamento seja superior a 24 (vinte e quatro) horas;

VI – Freqüentar qualquer curso que implique afastamento da corporação, por período superior a 15 (quinze) dias; ou

VII – não concluir com aproveitamento ou não apresentar freqüência integral aos ciclos periódicos de qualificação previstos nos artigos 2º e 3º deste decreto, ressalvadas as hipóteses previstas nos parágrafos 3º a 5º deste artigo.

§1º - A suspensão do Policial Militar do POEPP perdurará até cessarem os motivos que lhe deram ensejo.

§2º - A incursão nas situações previstas nos incisos IV e V determinará a suspensão do Policial Militar do POEPP por 3 (três) meses, só podendo o Policial Militar ser reincluído se não incidir nas mesmas hipóteses durante este período.

§3º - Não acarretará suspensão do Policial Militar do POEPP o afastamento do serviço decorrente de ferimento por projétil de arma de fogo ou outro tipo de instrumento ou ação traumática que tenha lhe provocado lesão grave por ato de serviço.

§4º - Também não será suspenso do POEPP o Policial Militar afastado por lesão grave provocada pelas mesmas circunstâncias descritas no parágrafo anterior que, embora ocorridas fora do serviço, tenham implicado sua atuação legal e legítima como agente de segurança pública, conforme apurado em procedimento administrativo próprio.

§5º - Os afastamentos para gozo de férias, gala, luto, licenças maternidade e paternidade ou ações meritórias que resultem em dispensa do serviço não importarão na suspensão do Policial Militar do POEPP.

§6º - O Policial Militar enquadrado em qualquer das hipóteses previstas nos parágrafos 3º e 4º deste artigo deverá, após seu retorno ao serviço, ser inscrito no primeiro ciclo de qualificação previsto pelo cronograma oficial fixado pelo Comandante-Geral da PMERJ, caso pretenda retomar sua participação ativa no POEPP.

§7º - Se o afastamento previsto no §5º deste artigo implicar a impossibilidade de cumprimento do ciclo de qualificação já anteriormente previsto para o Policial Militar, o mesmo deverá ser inscrito no primeiro ciclo de qualificação subseqüente, consoante o cronograma oficial fixado pelo Comandante-Geral da PMERJ.

§8º - A previsão do parágrafo anterior não se aplica ao afastamento para o gozo de férias, que deverão obrigatoriamente ser adiadas para data posterior ao cumprimento do ciclo de qualificação previsto para o Policial Militar.

Art.7º - A participação do Policial Militar no programa poderá ser renovada a cada seis meses, pelo cumprimento do ciclo periódico de qualificação em que esteja inscrito, segundo cronograma oficial fixado pelo Comandante-Geral da PMERJ.

Parágrafo único. Tendo em vista a voluntariedade essencial à participação no POEPP, o Policial Militar poderá renunciar, até 10 (dez) dias antes da data de início do ciclo periódico de qualificação, à sua inscrição, ficando dele suspenso até nova inscrição voluntária e inclusão em ciclo de qualificação posterior.

Art.8º - Pela conclusão de cada ciclo periódico de qualificação, com avaliação positiva, o Policial Militar fará jus, pelo prazo de 6 (seis) meses de participação efetiva, ao pagamento da Gratificação Temporária por Participação no POEPP (GTPP), no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais).

§ 1º - É vedado o percebimento simultâneo de mais de uma GTPP pelo Policial Militar.

§ 2º - A gratificação a que se refere o caput deste artigo será implementada na remuneração no mês subseqüente à conclusão do ciclo periódico de qualificação pelo Policial Militar.

Art.9º - A GTPP só será percebida enquanto o Policial Militar estiver efetivamente participando do POEPP e não se incorporará, para quaisquer efeitos, aos vencimentos do servidor, ficando excluída da base de cálculo do adicional de tempo de serviço, bem como de quaisquer outros percentuais que incidam sobre o soldo dos Policiais Militares.

§1º - A GTPP não sofrerá a incidência de contribuição previdenciária.

§2º - A suspensão do Policial Militar do POEPP implicará na imediata e automática cessação do pagamento da GTPP.

§3º - Suspenso ou encerrado o POEPP, cessará o pagamento da GTPP a todos os Policiais Militares.

Art.10 - A GTPP não poderá ser percebida cumulativamente às gratificações decorrentes do exercício de funções de comando, direção e chefia, ou por participação em programas ou atividades especiais que já sejam contempladas por outras gratificações.

Art.11 - Para o efetivo cumprimento das disposições deste Decreto, o Comandante-Geral da PMERJ instituirá comissão que fiscalizará a fiel observância de tais normas.

Parágrafo único. Sem prejuízo da previsão do caput deste artigo, os Comandantes, Chefes e Diretores das Organizações Policiais Militares são responsáveis pela estrita observância das normas contidas neste Decreto.

Art.12 - O POEPP poderá ser, a qualquer momento, encerrado por ato do Governador do Estado ou suspenso por ato do Comandante-Geral da PMERJ.

Art. 13 - O Comandante-Geral da PMERJ editará os atos próprios à plena regulamentação do presente Decreto no prazo de 30 (trinta) dias contados de sua publicação.

Art. 14 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros incidentes a partir de 1º de dezembro de 2009.

Rio de Janeiro, 30 de Setembro de 2009.

Vamos nos mostrar insatisfeitos amanhã. PEC 300 já!!!