Governo federal vai criar nova bolsa para os profissionais de segurança
Valor de gratificação será 50% maior que o atual
POR THIAGO PRADO, RIO DE JANEIRO
Rio - O governo federal vai criar uma nova gratificação para policiais civis e militares do Rio, 50% maior que o atual Bolsa Formação. A promessa foi feita ontem pelo secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay. Poderão ser contemplados todos os servidores da segurança pública até 2016. E, no ano em que serão realizados os Jogos Olímpicos, o objetivo é incorporar a gratificação aos salários.
Os detalhes do programa Formação Olímpica foram acertados ontem em encontro no Palácio Guanabara entre Abramovay, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, e o chefe da Casa Civil, Régis Fichtner. “O Ministério da Justiça entendeu que o Rio de Janeiro tem características diferentes. Ainda não vou me comprometer com valores, mas será um aumento substancial na remuneração dos policiais”, prometeu Beltrame.
Atualmente, além de PMs e policiais civis, o Bolsa Formação beneficia bombeiros, peritos, guardas municipais e agentes penitenciários em todo o Brasil. Para receber uma gratificação de R$ 400, os servidores são obrigados a participar de cursos de qualificação profissional. Também não é permitida condenação judicial nos últimos cinco anos.
A diferença para a nova bolsa que será criada é que não haverá a obrigação de receber salário bruto abaixo de R$ 1.700 para entrar no programa. Ou seja, até delegados e coronéis da PM poderão receber a gratificação do governo federal. “Está tudo acertado. Só falta checar alguns detalhes com o Ministério do Planejamento. Então teremos que enviar para o Congresso projeto de lei para alterar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci)”, adiantou Abramovay.
EFETIVO MAIOR É DIFICULDADE
Uma das dificuldades para fechar os cálculos de quanto será necessário para pagar a gratificação é a vontade do governo estadual de aumentar efetivos. Hoje, a PM conta com cerca de 38 mil oficiais e praças. Como o governo prevê aumentar a tropa para 54 mil policiais — segundo promessa feita ao Comitê Olímpico Internacional (COI) —, o dinheiro destinado para a gratificação terá que aumentar ano a ano. “É importante darmos este incentivo para combatermos o bico dos policiais”, afirma Abramovay.
Atualmente, 22 mil policiais civis e militares do Rio estão inscritos no Bolsa Formação. Há no Congresso propostas de deputados pedindo o reajuste anual da gratificação de acordo com o IPCA. Segundo Abramovay, os policiais não poderão acumular as duas bolsas no ano que vem.
Se o governo do Estado não faz nada pela Polícia e já que não lutamos para isso, melhor então que alguém faça. Se for para frente esse projeto, é uma ótima notícia, já que será incorporado ao Salário.
"PEC 300 JÁ"